Processo 421737/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/06/2019 17:00
Autuado em 25/06/2019 17:00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3717/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2019 Acórdão   3717/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/11/2019 Acórdão   3717/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CENTRO PARANAENSE DE REFERÊNCIA EM AGROECOLOGIA (EXTINTO EM 19/04/2024)
Gestor atual NATALINO AVANCE DE SOUZA
Gestor das Contas HAMILTON DE JESUS BORGES DE OLIVEIRA
Gestor das Contas JOÃO CARLOS ZANDONÁ
Interessado CENTRO PARANAENSE DE REFERÊNCIA EM AGROECOLOGIA (EXTINTO EM 19/04/2024)
Interessado HAMILTON DE JESUS BORGES DE OLIVEIRA
Interessado JOÃO CARLOS ZANDONÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/07/2020 15:54 46326/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
27/01/2020 15:07 Recibo de Petição Intermediária - 46326/20, de 27/01/20 - Protocolo: 46326/20
04/09/2019 13:56 do Protocolo 599226/19
19/08/2019 10:12 AR do Ofício OCN - 2256/2019 - DP
13/08/2019 13:19 AR do Ofício OCN - 2257/2019 - DP
30/07/2019 12:57 CPRA 2018.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  07/07/2020 Instrução de Cobrança   620/ 2020   
CMEX  07/07/2020 Instrução de Cobrança   621/ 2020   
CMEX  07/07/2020 Instrução de Cobrança   622/ 2020   
DP  31/07/2019 Ofício de Contraditório   2256/ 2019   
DP  31/07/2019 Ofício de Contraditório   2257/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2021 2639 Despacho Processual Diverso nº 1201/2021
23/03/2021 2504 Despacho Processual Diverso nº 319/2021
12/11/2020 2421 Despacho Processual Diverso nº 1553/2020
10/02/2020 2237 Despacho Processual Diverso nº 120/2020
18/12/2019 2209 Acórdão nº 3717/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 27/11/2019
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2617/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2021 16:48 DP  
06/10/2021 13:51 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 358/2021 -
05/10/2021 13:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1201/2021 -
19/03/2021 17:11 CMEX Certidão de Débito nº 240/2021 -
19/03/2021 17:11 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 60/2021 -
19/03/2021 17:11 CMEX Informação nº 1650/2021 -
19/03/2021 17:11 CMEX Instrução nº 654/2021 -
05/03/2021 08:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 319/2021 -
10/11/2020 12:02 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 475/2020 -
10/11/2020 12:02 CMEX Informação nº 440/2021 -
10/11/2020 12:02 CMEX Informação nº 6659/2020 -
10/11/2020 12:02 CMEX Informação nº 994/2021 -
10/11/2020 12:02 CMEX Instrução nº 97/2021 -
05/11/2020 16:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1553/2020 -
06/07/2020 16:03 CMEX Despacho Processual Diverso nº 763/2020 -
06/07/2020 16:03 CMEX Instrução de Cobrança nº 620/2020 -
06/07/2020 16:03 CMEX Instrução de Cobrança nº 621/2020 -
06/07/2020 16:03 CMEX Instrução de Cobrança nº 622/2020 -
06/07/2020 16:03 CMEX Informação nº 4090/2020 -
06/07/2020 16:03 CMEX Informação nº 4758/2020 -
06/07/2020 16:03 CMEX Informação nº 5370/2020 -
06/07/2020 16:03 CMEX Informação nº 6092/2020 -
06/07/2020 16:03 CMEX Instrução nº 798/2020 -
06/07/2020 16:03 CMEX Instrução nº 799/2020 -
06/07/2020 15:53 DP Informação nº 4632/2020 -
06/02/2020 14:06 DP  
28/01/2020 12:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 120/2020 -
27/01/2020 16:16 STP  
27/01/2020 15:16 SMPJTC  
07/01/2020 08:59 7PC Ciência de Decisão nº 14/2020 -
07/01/2020 08:38 SMPjTC  
28/11/2019 10:47 STP Acórdão nº 3717/2019 -
11/10/2019 10:12 GCAML  
11/10/2019 08:18 SMPJTC  
10/10/2019 11:03 7PC Parecer nº 489/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas, cf. CGE.
09/10/2019 12:47 SMPjTC  
19/09/2019 16:18 CGE Instrução nº 617/2019 - Contas irregulares.
30/07/2019 12:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 613/2019 -
30/07/2019 12:58 DP Ofício de Contraditório nº 2256/2019 -
30/07/2019 12:58 DP Ofício de Contraditório nº 2257/2019 -
26/06/2019 09:27 CGE Despacho Processual Diverso nº 132/2019 -
26/06/2019 09:27 CGE Instrução nº 384/2019 - Pela concessão de contraditório.
25/06/2019 17:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2617/2019 -

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